Tribunal Constitucional No Avanço Com As Tecnologias Em Jurisprudência
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO AVANÇO COM AS TECNOLÓGICAS EM JURISPRUDÊNCIA. O Gabinete de Assessoria Técnica e Jurisprudência, com o apoio técnico do Centro de Documentação Informação e do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação, participou de uma apresentação...
Ministra da Justiça de Portugal recebida pelo Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal Costitucional de Angola
A Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Francisca Van-Dúnem foi recebida na manhã desta quarta-feira, 17 de Abril pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão. O encontro aconteceu no Gabinete do Venerando Juiz...
Ministra da Justiça de Portugal recebida pelo Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal Costitucional de Angola
A Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Francisca Van-Dúnem foi recebida na manhã desta quarta-feira, 17 de Abril pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão. O encontro aconteceu no Gabinete do Venerando Juiz...
Destaques
Ministra da Justiça de Portugal recebida pelo Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal Costitucional de Angola
A Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Francisca Van-Dúnem foi recebida na manhã desta quarta-feira, 17 de Abril pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão. O encontro aconteceu no Gabinete do Venerando Juiz...
Delegação da conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, visita Angola no quadro da preparação do V congresso.
O Secretário Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas-CJCA, Mr Aboudou Salami e o Secretário Geral Adjunto, Mr Moussa Laraba foram recebidos na manhã desta segunda-feira, 19 de Novembro pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional...
Angola – Cabo Verde
No âmbito de cooperação bilateral entre os Tribunais Constitucionais de Angola e Cabo Verde, desloca-se a cidade da Praia – Cabo Verde, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Dr Manuel Miguel da Costa Aragão,...
Novo Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal constitucional toma posse para o mandato de 7 anos
O novo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Dr. Manuel da Costa Aragão tomou posse nesta quinta-feira, 23 de Novembro junto do Presidente da República, Dr João Lourenço no Palácio da Cidade Alta. Durante a cerimônia foram, igualmente, empossadas as...
Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional recebe nova titular do Tribunal de Contas
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa foi recebida, esta sexta-feira, 29 de Junho, pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel Aragão. Trata-se duma visita de cortesia e, por sinal, a...
Plenário do Tribunal Constitucional profere novos acórdãos
Plenário do tribunal constitucional profere novos acórdãos 1. Os Juízes do Tribunal Constitucional de Angola acordaram, em Plenário, dar provimento parcial ao Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade interposto pela requerente Isaura da Silva Santana do...
Comandante Geral da Polícia Nacional visita o Tribunal Constitucional
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão, recebeu em visita de cortesia nesta quinta-feira, 06 de Setembro o Comandante Geral da Polícia Nacional, Comissário Paulo Gaspar de Almeida que se fez acompanhar pelo Comissário...
Embaixador de Moçambique recebido em audiência pelo Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão recebeu esta quarta-feira, 22 de Agosto, em audiência o Embaixador de Moçambique, Dr. Santos Álvaro. Em fim de missão em Angola, o diplomata moçambicano veio a este Tribunal...
Funcionários do Tribunal Constitucional, empossados para novas funções.
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão conferiu hoje, 21 de Agosto, posse às senhoras Filomena Gonçalves José de Abreu Vieira Dias, Zulmira Cortez Gamboa Lourenço Pinto, Telma Nogueira Kindoki, Celmira Alfredo Barros,...
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Juíz Presidente
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