Na qualidade de Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas – CJCA – a Juíza Conselheira, Laurinda Monteiro Cardoso, orientou, na tarde desta segunda-feira, 21 de Novembro de 2022, a reunião do Bureau Executivo da CJCA.
Constituído por representantes de várias jurisdições constitucionais africanas, o Bureau Executivo da CJCA, reúne uma vez por ano e tem a responsabilidade de elaborar as regras de procedimento, aprovar o orçamento provisório da organização, analisar as propostas de alteração dos estatutos e elaborar a conta final de cada exercício financeiro, entre outras tarefas.
No encontro realizado nas instalações do Tribunal Constitucional de Marrocos, foram analisados vários documentos que serão submetidos ao congresso, que por inerência estatutária é o órgão máximo da CJCA.