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MISSÃO DE OBSERVADORES DA CJCA RECEBIDA NO TRIBUNAL CONSTI...

Notícia

Os Observadores da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas – CJCA, que se encontram em Angola, a convite da Comissão Nacional Eleitoral – CNE – para observar às Eleições Gerais, efectuou nesta sexta-feira, 26 de Agosto de 2022, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional 

O senegalês Ndiaw Diouf, Secretário-geral da CJCA, que chefiou a missão de observadores, recebeu da Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Prata, que fez as honras da casa, em representação da Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Cardoso, explicações sobre papel do Tribunal Constitucional no âmbito das suas competências relacionadas com o processo eleitoral. 

Composta por 47 jurisdições constitucionais africanas e três membros não africanos, a CJCA, com sede na Argélia, é uma instituição africana que reagrupa, num espaço africano comum, os tribunais africanos responsáveis por assegurar o cumprimento da Constituição e que nas suas várias tarefas, trabalha directamente na promoção da justiça constitucional, no intercâmbio de experiências e nas informações sobre a jurisprudência constitucional. 

Os Juízes Conselheiros Simão Victor, Carlos Burity da Silva e Maria de Fátima Silva, testemunharam igualmente o encontro, que contou ainda com a presença do Secretário Executivo da CJCA, o argelino Moussa Laraba.