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Presidente do Tribunal Constitucional no Brazil

A Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Monteiro Cardoso, encontra-se na República Federativa do Brasil, onde participa, de 15 e 16 de Maio de 2023, do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

O Seminário tem como objectivo, analisar o papel da Jurisdição Constitucional na Promoção e Garantia da Justiça Social e Económica, bem como a Hermenêutica e Jurisdição Constitucional.

Presidida pelo Conselho Constitucional de Moçambique, a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, tem no seu escopo de trabalho, a cooperação judiciária, jurisprudencial e científica, entre os Órgãos Supremos com Jurisdição Constitucional nos países membros da CPLP.

A Juíza Conselheira, Maria da Conceição de Almeida Sango e o Juiz conselheiro, Vitorino Domingos Hossi, fazem igualmente parte da delegação.

O evento que decorrere no Edifício do Supremo Tribunal Federal do Brasil, pode ser acompanhado no canal da TV Justiça do Brasil e nas plataformas digitais daquele Tribunal Superior Brasileiro.