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RESPOSÁVEIS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRABALHAM NA ALEMAN...

Notícia

A Juíza Conselheira Josefa Neto chefia uma importante delegação do Tribunal Constitucional de Angola que se encontra desde o princípio da manhã de terça-feira, 11 de Abril de 2023, na República Federal da Alemanha.

Trata-se de uma visita de trabalho que visa, essencialmente, a recolha de informações e a troca de experiência com um dos mais antigos e prestigiados Tribunais Constitucionais e Eleitorais do mundo, cujos 16 Juízes Conselheiros recebem e dão tratamento anualmente a mais de 7.000 processos.

A comitiva, composta igualmente pelos Juízes Conselheiros Carlos Teixeira e Gilberto Magalhães, pelo Director do Gabinete dos Partidos Políticos, Mauro Alexandre e outros responsáveis do Tribunal Constitucional, tem previstos encontros de trabalho com a Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Sibylle Kessal- Wulf, além de várias sessões de trabalho com a Unidade de Administração Judicial daquele Tribunal Superior Alemão. Estão em perspectiva acções de capacitação dos quadros do Tribunal Constitucional de Angola, como resultado do reforço da cooperação.

Fundado em 1951, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha é presidido pelo Professor Doutor Stephan Harbarth.