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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE ANGOLA PARTICIPA NO CONGRESSO D...

Notícia

Trata-se do 9º Congresso das Associações das Cortes Constitucionais Francófonas (ACCF), que decorreu na República do Senegal entre os dias 31 de Maio a 02 de Junho, subordinado ao tema “O Juiz Constitucional e os Direitos Humanos”, e contou com a presença da Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente, Guilhermina Prata, em representação do Tribunal Constitucional de Angola.
A promoção e o aprofundamento das relações entre as instituições com competência nas suas atribuições, para resolverem em última instância, os diferendos de carácter constitucional nos seus países, foram os temas abordados no congresso, que por parte de Angola também estiveram presentes a Juíza Conselheira, Maria de Fátima Silva, bem como altos funcionários do Tribunal constitucional.
A ACCF celebrou em Março de 2021, um acordo de cooperação com a Conferencia das Jurisdições Constitucionais Africanas, presidida actualmente por Angola, que visa o intercâmbio de experiências e informações sobre matérias constitucionais.