A Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira 𝐕𝐢𝐜𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐈𝐳𝐚𝐭𝐚, lidera a delegação do Tribunal Constitucional de Angola que participa, de 𝟐𝟕 a 𝟑𝟎 de 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 de 𝟐𝟎𝟐𝟓, em Adis Abeba, Etiópia, no 𝐈𝐕 𝐒𝐢𝐦𝐩ó𝐬𝐢𝐨 𝐉𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐂𝐉𝐂𝐀.
O encontro é organizado pela Conferência das Jurisdições Constitucionais de África e tem como objectivo promover o intercâmbio de experiências entre tribunais constitucionais africanos, reforçar a cooperação judicial e analisar os principais desafios e oportunidades ligados ao constitucionalismo e à construção do Estado no continente.
Com a participação de cerca de 350 delegados, entre juízes constitucionais, académicos, decisores políticos e representantes da sociedade civil, o evento decorre sob o lema “Constitucionalismo e Construção do Estado em África.”
Integram igualmente a delegação a 𝐉𝐮í𝐳𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐀𝐦é𝐥𝐢𝐚 𝐕𝐚𝐫𝐞𝐥𝐚 e outros responsáveis do Tribunal.
“Constitucionalismo e Democracia, Experiência dos 50 anos de Democracia Constitucional em Angola”, será o tema a ser apresentado pela Juíza Conselheira Victória Izata no segundo painel do seminário dedicado aos Sistemas de Fiscalização Constitucional, Estado de Direito e Direitos Humanos.
O Simpósio constitui uma oportunidade estratégica para fortalecer a presença institucional de Angola, incentivar a partilha de boas práticas e contribuir para o reforço do Estado de direito e da governação democrática em África.