A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, participa de 07 a 10 de Maio de 2024, em Braga – Portugal, no 10º Congresso Internacional do Direito na Lusofonia, organizado pela Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL) e a Universidade do Minho.
Esta edição do Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, amparado do lema “Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa”, conta com a presença de renomados especialistas provenientes dos países falantes da língua portuguesa, que em seis painéis temáticos vão analisar os direitos humanos e a tecnologia; o Estado, a Constituição e Direitos Humano; as Crises humanitárias, guerra e paz; a Proteção ambiental e direitos humanos; o Crime, globalização e garantias, bem como os Direitos pessoais e sociais.
O Congresso, visa promover e reflectir sobre a aplicação do direito em suas várias dimensões, além de destacar as conexões com projetos de pesquisa e ensino de outros países lusófonos que compartilham um patrimônio cultural, linguístico e jurídico.
Nesta edição, a Juíza Conselheira Presidente Laurinda Cardoso, vai presidir a sessão plenária do dia 10, que contará igualmente com a participação de Adlezio Agostinho, Assessor do Tribunal Constitucional, que vai falar sobre o Conceito Constitucional de Dignidade da Pessoa Humana.