Trata-se da Juíza Conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira, eleita pelo Plenário, em reunião realizada, a 20 de Fevereiro, do corrente ano, rendendo, deste modo, o Juiz Conselheiro, Simão de Sousa Victor, jubilado recentemente.
O Tribunal Constitucional dispõe de duas Câmaras, com as mesmas atribuições materiais e são competentes para julgar recursos ordinários de inconstitucionalidade e apreciar a legalidade da formação de coligações de Partidos Políticos.
Integram, igualmente, a segunda Câmara do Tribunal Constitucional, os Juízes Conselheiros, Carlos Manuel dos Santos Teixeira, Gilberto de Faria Magalhães, Josefa António dos Santos Neto e Vitorino Domingos Hossi.
A Juíza Conselheira Vice-presidente, Victoria Manuel da Silva Izata, preside a primeira Câmara.