O Tribunal Constitucional assinalou, ontem, 17 de Junho de 2024, 16 anos desde a sua institucionalização, ocorrida formalmente em 2008.
Neste sentido, com o objectivo de assinalar condignamente a efeméride, promove várias acções que visam fomentar o debate público em torno do seu escopo institucional, enquanto guardião da Constituição da República e de contribuir para a elevação do conhecimento dos cidadãos sobre matérias jurídico-constitucional.
No quadro das actividades previstas, está programada, para amanhã, quarta-feira, 19 de Junho de 2024, às 10h00, a apresentação da segunda edição da Revista Científica “A GUARDIÔ. Trata-se de um compêndio com mais de 500 páginas, editada e distribuída pelo Tribunal Constitucional.
Com uma tiragem de 800 exemplares, a Revista Científica “A GUARDIÔ, apresenta nesta edição, vários e sugestivos artigos de cariz técnico-científico de renomados juristas e académicos, nacionais e internacionais, com profundo conhecimento e experiência na matéria, como são os casos de Adlezio Agostinho, Bangula Quemba, Cremildo Paca, Cristina Gaulia, Efigénia Clemente, Francisco Queiroz, Gilberto Luther, Herminio Rodrigues, João Pinto, João Ramiro, Orlando Fernandes, Pedro Fiete, Raul Araújo, Rui Verde e Simão Victor, que se debruçam sobre várias temáticas ligadas ao constitucionalismo, sendo importante, também, realçar, o texto escrito pela Catedrática Angolana, Elisa Rangel, que faz uma abordagem sobre o “Imaginário dos Direitos Sociais e do Estado de Bem-Estar Social”, texto em destaque nesta edição.
Ainda no âmbito das comemorações do seu décimo sexto aniversário, o Tribunal Constitucional programou para o dia 25 de Junho, a realização de uma Sessão Plenária especial, onde as crianças de varias escolas dos Municípios de Cacuaco, Talatona, Viana e Luanda, terão a oportunidade de presenciar os trabalhos dos Juízes Conselheiros desta Corte Constitucional, durante as sessões Plenárias, mormente no processo de apreciação e aprovação de Acórdãos.