Com o objectivo de estimular os estudantes ao gosto e a prática do direito, bem como contribuir para a elevação dos níveis de literacia sobre matérias de âmbito jurídico-constitucional, o Tribunal Constitucional realizou, na manhã desta terça-feira, 25 de Junho de 2024, no Palácio da Justiça, em Luanda, uma Plenária Especial.
A Sessão Plenária, que contou com a presença de 50 alunos, provenientes de escolas primarias dos municípios de Cacuaco e Viana, bem como estudantes do Colégio Gregório Semedo, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.
Na Sessão, presidida pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, o Plenário da Corte Constitucional analisou um processo, hipotético, de Recurso de Extraordinário de Inconstitucionalidade, que teve como Relatora a Juíza Conselheira, Júlia Ferreira, os jovens estudantes tiveram a oportunidade de presenciar, pela primeira vez, todas as fases da análise e discussão de um processo, designadamente, desde a sua apreciação na generalidade, passando para a especialidade, até a aprovação do Acórdão, que posteriormente, é divulgado.
Com o exercício realizado, o Tribunal Constitucional encerrou as jornadas comemorativas do seu decimo sexto aniversario, que, recorde-se, arrancou no passado dia 08 com a realização, no Município de Cacuaco, da terceira edição do Ondjango da Constituição, evento igualmente realizado em Viana, a 12 do corrente mês. A 19 de Junho, o Tribunal Constitucional apresentou a segunda edição da Revista Científica “A GUARDIÔ.
O Tribunal Constitucional foi institucionalizado em 2008 e o seu plenário é composto por 11 Juizes Conselheiros.
