Na sequência dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos interessados, a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Actualização e Modernização da Plataforma Tecnológica (ARCA), procede à prorrogação do prazo para apresentação das candidaturas.
As candidaturas são apresentadas até às 15 horas do dia 12 de Outubro de 2026, no Guiché Único da Secretaria-Geral do Tribunal Constitucional (edifício adjacente), sito na Rua 17 de Setembro, Cidade Alta, Palácio da Justiça, Luanda, contra recibo, ou por correio electrónico (concurso.arca@tribunalconstitucional.ao).
Mantêm-se inalteradas as restantes condições do procedimento, tal como constam das peças publicadas, sem prejuízo dos esclarecimentos e rectificações N.º 1, das quais constituem partes integrantes.
Ver anexo