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Notícia

PGR EM VISITA DE CORTESIA NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, manteve, nesta segunda-feira, 20 de Abril de 2026, no seu gabinete, um breve encontro de cortesia com o Procurador-Geral da República, 𝐏𝐞𝐝𝐫𝐨 𝐌𝐞𝐧𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐫𝐯𝐚𝐥𝐡𝐨.

No encontro, também de carácter institucional, o Procurador-Geral da República manifestou à Presidente do Tribunal Constitucional a sua disponibilidade, bem como da instituição que dirige, para cooperar, de forma articulada, com os órgãos do sistema de justiça, no quadro do reforço da legalidade e do Estado de Direito.

No final da visita, o Procurador-Geral da República e a sua equipa efectuaram uma breve passagem pela Galeria do Constitucionalismo Angolano.

Recorde-se que Pedro Mendes de Carvalho foi empossado no cargo a 20 de Março do corrente ano, pelo Presidente da República, tendo substituído no cargo Hélder Pitta Grós.