
O Tribunal Constitucional de Angola participa, nos dias 𝟗 e 𝟏𝟎 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, no 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐉𝐮í𝐳𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐁𝐚𝐫 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 (IBA), que decorre em Abuja, República Federal da Nigéria, sob o lema “Em Defesa da Justiça”.
O Tribunal Constitucional é representado no certame pelo Juiz Conselheiro 𝐆𝐢𝐥𝐛𝐞𝐫𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐅𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐌𝐚𝐠𝐚𝐥𝐡ã𝐞𝐬.
O encontro reúne magistrados de diversas jurisdições para debater temas relacionados com a independência do poder judicial, a formação judicial, a utilização da inteligência artificial na administração da justiça, a relação entre a magistratura e a advocacia, bem como os critérios de selecção de juízes.
A participação do Tribunal Constitucional de Angola neste importante fórum internacional resulta de um convite formulado pela Presidente do Supremo Tribunal da Nigéria, dirigido à Juíza Conselheira Presidente, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, e enquadra-se na estratégia de reforço da cooperação internacional e do intercâmbio de experiências com instituições congéneres, contribuindo para a promoção da justiça constitucional e do Estado Democrático de Direito.
