A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, participa, de 12 a 14 de Maio, no Brasil, na 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐈𝐛𝐞𝐫𝐨 𝐀𝐦𝐞𝐫𝐢𝐜𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 (𝐂𝐉𝐂𝐂).

Teve início nesta terça-feira, 12 de Maio de 2026, no Brasil, a Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional. Leia, na íntegra, a intervenção proferida pela Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, a Juíza Conselheira 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, que interveio em representação dos 50 membros que integram a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, CJCA.

𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬á𝐯𝐞𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐢𝐬𝐬𝐞𝐫𝐭𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐯𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐭𝐞𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬. No 𝐗𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐋𝐮𝐬𝐨𝐟𝐨𝐧𝐢𝐚, que decorre no Brasil de 27 a 30 de Abril e é organizado pela Rede de Investigação em Direito na Lusofonia (REDIL), com o objectivo de promover o intercâmbio de conhecimento jurídico, o desenvolvimento da investigação comparada e a harmonização de boas práticas no espaço lusófono, cinco juristas funcionários do Tribunal Constitucional participaram, a título individual, em vários painéis temáticos, onde apresentaram as suas dissertações.