Numa tentativa de promover a conciliação entre os membros do 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐝𝐨 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨 (PHA), na sequência de disputas internas, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, convidou e recebeu, nesta quinta-feira, 2 de abril de 2026, a Presidente do Partido Humanista Angolano, Florbela Malaquias e os membros da sua Comissão Política, numa ação de aconselhamento institucional e de mediação do conflito, com vista à reposição do normal funcionamento da referida formação política.

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) anuncia o lançamento da 2ª edição do concurso “Prémio Tese da CJCA”. Este concurso visa incentivar os académicos, estudantes e investigadores africanos da área jurídica e premiar a excelência e a originalidade na investigação sobre questões constitucionais e eleitorais e, de forma mais ampla, sobre todos os temas dentro da jurisdição dos Supremos Tribunais, Tribunais Constitucionais e Conselhos Constitucionais africanos.

Reforçar os níveis de literacia constitucional dos cidadãos foi o principal objectivo da deslocação do Tribunal Constitucional às Províncias da Huíla e de Benguela, entre os dias 23 e 27 de Fevereiro.